E-book · Direito das Pessoas Autistas
O laudo chegou. E agora: quais direitos a sua família realmente tem?
12 capítulos escritos por um advogado que trata de autismo e deficiência todos os dias, para você parar de descobrir os direitos do seu filho só depois de uma negativa.
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Isso acontece na sua casa?
- A escola matriculou, mas diz que “não tem como” oferecer mediador ou adaptação.
- O plano de saúde libera metade das sessões que o laudo pede, ou nega “porque não está no rol”.
- Você já ouviu falar de isenção de IPVA e de IR, mas não sabe se tem direito nem por onde começar.
- Alguém disse que seu filho “não parece autista” e negou atendimento prioritário.
- Você sente que está sempre pedindo favor, quando na verdade está pedindo o que a lei já prevê.
A maioria das famílias descobre os direitos da pessoa autista do jeito mais caro: depois da negativa. Este e-book existe para inverter essa ordem.
O que você vai encontrar nos 12 capítulos
Um mapa, em linguagem simples, de tudo o que a lei brasileira já garante para a pessoa autista e sua família.
- O autismo no Brasil hoje e por que a mudança na forma de enxergar o TEA mudou também os seus direitos.
- As leis que protegem a pessoa autista: Lei Berenice Piana, Estatuto da Pessoa com Deficiência e Constituição, e o que cada uma garante na prática.
- Acessibilidade: os ajustes que a lei prevê em serviços, espaços públicos e atendimento.
- Educação inclusiva: o que a escola é obrigada a oferecer além da matrícula.
- Saúde e atendimento especializado: terapias, equipe multidisciplinar e as barreiras mais comuns no plano de saúde e no SUS.
- Trabalho: cota, adaptação razoável e proteção contra discriminação do autista adulto.
- Apoio financeiro: panorama das isenções e dos apoios previstos para a família.
- Família e sociedade: o papel de quem cuida e como se posicionar sem pedir favor.
- Direito violado: como reconhecer uma violação e onde denunciar.
- Políticas públicas: o que existe e o que ainda falta.
- Inclusão que funciona: exemplos reais do Brasil e do mundo.
- Por onde começar: um roteiro de ação para a sua família a partir de hoje.
Para quem é
Pais e mães de autistas que querem chegar à escola, ao plano e ao posto de saúde sabendo o que pedir. Pessoas autistas adultas que querem autonomia para reivindicar o que é seu. Professores, terapeutas e profissionais de saúde que orientam essas famílias todos os dias.
Quem escreveu
Andrey De Francischi Coletta, advogado (OAB/SP 264.341), sócio-fundador do De Francischi e Coletta Advogados, com atuação dedicada ao Direito da Saúde e aos direitos de pessoas autistas e com deficiência, atendendo famílias de todo o Brasil de forma online. Escreveu este e-book porque recebe, toda semana, a mesma pergunta de pais e mães: “ele tem o laudo, então já tem direito a isso?” A resposta quase nunca é um simples sim ou não, e é exatamente isso que o livro ajuda a entender.
Entenda os direitos antes da próxima negativa
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Perguntas frequentes
O e-book resolve o meu caso?
Não. Ele explica o que a lei garante e por onde começar. Cada situação depende de documentos, prazos e do que já foi negado; para o caso concreto, o caminho é a análise individual por um advogado.
Como recebo?
Logo após o pagamento, a Hotmart envia o acesso por e-mail. Dá para ler no celular, tablet ou computador.
E se eu não gostar?
Você tem 7 dias para pedir reembolso integral diretamente na Hotmart, sem precisar justificar.
Fala de BPC/LOAS?
O capítulo de apoio financeiro traz um panorama geral. O escritório não atua com BPC/LOAS.
Conteúdo informativo e educativo. Não substitui a análise individual do seu caso por um advogado. Nenhum resultado é prometido ou garantido. Dr. Andrey De Francischi Coletta – OAB/SP 264.341.